Termos de Uso
Última atualização: 08 de maio de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar o site suagestacao.com.br ou adquirir qualquer produto digital da marca SUA GESTAÇÃO, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, não realize a compra.
Estes Termos regem a relação entre o usuário e Amália Silva Moraes, CPF 054.747.243-90, responsável pela marca SUA GESTAÇÃO (contato@suagestacao.com.br).
2. O Produto
Os produtos comercializados pela SUA GESTAÇÃO são produtos digitais educativos (e-books em formato PDF), desenvolvidos por profissional de saúde habilitada para fins de informação e orientação geral.
Aviso importante: O conteúdo dos produtos é de caráter estritamente educativo e informativo. Não substitui consulta médica, diagnóstico, prescrição ou acompanhamento por profissional de saúde habilitado. Em caso de dúvidas sobre sua saúde ou de seu bebê, consulte sempre seu médico ou enfermeira obstetra.
3. Licença de Uso
Ao adquirir um produto digital da SUA GESTAÇÃO, você recebe uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para uso do material. É permitido:
- Baixar o arquivo para uso pessoal em seus dispositivos;
- Imprimir para uso próprio.
É expressamente proibido:
- Reproduzir, distribuir ou compartilhar o produto, total ou parcialmente, sem autorização;
- Revender ou sublicenciar o conteúdo;
- Usar o material para fins comerciais ou em cursos, treinamentos e palestras;
- Remover créditos de autoria ou marcas d'água.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo dos produtos digitais da SUA GESTAÇÃO — textos, layouts, ilustrações, marca e identidade visual — é protegido pelas leis brasileiras de direito autoral (Lei nº 9.610/1998) e propriedade intelectual. A compra não transfere qualquer direito de propriedade ao adquirente.
5. Garantia e Política de Reembolso
Oferecemos garantia de 7 dias a partir da data da compra. Se por qualquer motivo você não ficar satisfeita com o produto, basta enviar um e-mail para contato@suagestacao.com.br com o assunto "Reembolso" dentro desse prazo e realizaremos o estorno integral sem questionamentos.
Após 7 dias da compra, não realizamos devoluções, salvo nos casos previstos no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), art. 49, aplicável a compras realizadas fora do estabelecimento comercial.
6. Limitação de Responsabilidade
A SUA GESTAÇÃO não se responsabiliza por decisões tomadas com base exclusiva no conteúdo dos produtos, nem por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso inadequado das informações. O material é complementar ao acompanhamento médico regular e não o substitui em nenhuma circunstância.
7. Disponibilidade e Alterações no Produto
Nos reservamos o direito de atualizar, corrigir ou descontinuar produtos a qualquer momento. Compradores existentes manterão acesso à versão adquirida, conforme as condições da plataforma de entrega (Kiwify).
8. Alterações nestes Termos
Podemos revisar estes Termos periodicamente. A versão vigente sempre estará disponível nesta página. O uso continuado do site ou dos produtos após qualquer alteração implica aceitação da nova versão.
9. Foro
Fica eleito o foro da Comarca de Fortaleza/CE para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
10. Contato
Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos:
contato@suagestacao.com.br